A Construção de Uma Ordem Constitucional Fundamentada no Direito Coletivo

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A Construção de Uma Ordem Constitucional Fundamentada no Direito Coletivo
Autor: José Querino Tavares Neto
Editora: Lemos & Cruz
ISBN: 9788599895429
Páginas: 576
Edição: 1
Ano: 2012

 

 

Sinopse:

Após a constituição cidadã de 1998, de fato, tem-se o que comemorar. Numa sociedade injusta, sectária e contraditória como a brasileira, verifica-se um aumento expressivo do exercício da cidadania, o fortalecimento das instituições, a crescente social e participação dos movimentos sociais, a sensível melhora na vida pública, sem falarmos do avanço significativo dos meios de comunicação social como instrumento essencial da democracia e sua especial vocação cidadã com direitos e garantias que a erige entre as mais avançadas constituições da atualidade. Presenciamos cada vez mais o deslocamento da individualidade para o âmbito da coletividade, ressaltando a perspectiva da contribuição das ações coletivas como fator de resistência disponível à cidadania numa sociedade cada vez mais massificada e homogeneizada Fala-se assim interesses que não apenas englobem a soma de direitos individuais exercitados de forma coletivizada, uma vez que presumem a possibilidade de renúncia e dependem de representação e se esgotarem no interesse particular, mas, ao contrário, que se consubstanciam na síntese de interesses de grupo e, por decorrência, insusceptíveis de renúncia, e ainda, indivisíveis quanto ao seu objeto e intransmissíveis, como o direito ao meio ambiente sadio e equilibrado. Assim, esse livro nasce do prazer de fomentar a pesquisa como vocação e a troca de experiências nas mais diversas áreas do saber jurídico, refletindo sobre o papel emancipatório do direito, sobretudo, uma sincera contribuição para a construção de uma ordem constitucional fundamentada nos direitos coletivos como elemento cimentar de uma sociedade mais justa e solidária.