A Zona de Penumbra Entre o STJ e o STF

R$109,00

Sucesso! Você tem frete grátis
Frete grátis a partir de R$100,00
Entregas para o CEP:
Frete grátis a partir de R$100,00
  • Zeus Livros Av Brig Luís Antônio, 1564 - Piso 2 - Cj 32 - Bela Vista - São Paulo
    Grátis

A Zona de Penumbra Entre o STJ e o STF
Autor: Luiz Guilherme Marinoni
Editora: Revista Dos Tribunais 
ISBN: 9788553216826
Páginas: 216
Edição: 1
Ano: 2019

 

Sinopse: O presente livro, partindo da premissa de que a função de atribuir sentido à lei, inclusive nos termos da constituição, é do stj, demonstra que o stf não deve atuar antes de o stj ter exaurido a sua função. é equivocado permitir que o stf analise a constitucionalidade de uma interpretação ainda não consolidada, o que é equivalente a uma “interpretação minoritária”. Significa que a discussão da constitucionalidade da interpretação de determinado tribunal, ainda que outra interpretação possa surgir diante de outros tribunais e, em definitivo, no stj, restringe o debate interpretativo e o campo de atuação da corte constitucional. Ao se evidenciar que o stf deve apenas controlar a constitucionalidade do sentido atribuído à lei mediante devido precedente do stj, elimina-se a confusão sobre as funções das cortes supremas e, por consequência, as dúvidas reinantes na prática acerca da interposição de recurso especial ou recurso extraordinário. Muito mais do que isso, ressalva-se o espaço de discussão da interpretação da lei, salvaguardando-se o papel das duas cortes no processo de desenvolvimento do direito, com grande perspectiva de eficiência e de racionalização do trabalho do judiciário.