Autor: André Luis Orsoni Nery
Edição: 1ª
Ano: 2025
Paginação: 279
Acabamento: Brochura
Formato: 16 x 23
Atura: 2,00
ISBN: 9786555740349
Peso: 480 gr
O presente trabalho tem como foco aprofundar-se na análise da constituição de uma empresa holding com a finalidade principal de readequar e gerir o patrimônio familiar, e servir como ferramenta de planejamento sucessório, expondo, inclusive, as diferenças e impactos tributários decorrentes da constituição da empresa.
Se demonstrará que o planejamento não tem fórmula pronta, sendo de suma importância observar todas as peculiaridades que envolvam o patrimônio, as pessoas que dele participarão, as necessidades específicas de cada caso e todos os interesses almejados com a constituição da holding familiar, além, é claro, de se respeitar os limites e óbices legais para uso da holding familiar como ferramenta de planejamento sucessório, uma vez que a sociedade jurídica não pode ser usada como meio para burlar a lei.
O intuito do livro é, em linhas gerais, trazer uma exposição conceitual e didática, com o apanhado da melhor e mais atual doutrina sobre a matéria, bem como a interpretação jurisprudencial sobre questões mais sensíveis.
O livro também aborda os impactos da EC 132 e do PLP 108 na holding familiar, inclusive pela substituição do PIS, COFINS e IPI, pela CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), e do ICMS e ISS pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), conforme Lei Complementar 214 de 2025.
O leitor encontrará, além da teoria, situações práticas e formas de solução para os problemas que possam surgir na elaboração da estratégia para a constituição de uma holding familiar, identificando as principais matérias e necessidades que devem ser analisadas e supridas, bem como possíveis riscos que devem ser evitados quando da estruturação de uma empresa na modalidade de holding familiar.
A fim de auxiliar na análise e estratégia inicial, o material traz um checklist com os principais pontos a serem abordados e compreendidos na estruturação da holding.
Ainda para uma abordagem prática, o livro traz modelos de contrato e estatuto social.
Sumário
DOUTRINA
Capitulo 1
INTRODUÇÃO
Capitulo 2
DEFINIÇÃO DE HOLDING
Capítulo 3
TIPOS DE HOLDINGS
Capítulo 4
NATUREZA JURÍDICA
Capítulo 5
TIPOS SOCIETÁRIOS
5.1 Sociedade simples comum ou sociedade simples em sentido estrito
5.2 Sociedade em nome coletivo
5.3 Sociedade em comandita simples
5.4 Sociedade em comandita por ações
5.5 Sociedade limitada
5.6 Sociedade anônima
Capítulo 6
CONTRATO E ESTATUTO SOCIAL
Capítulo 7
SÓCIOS
Capítulo 8
OBJETO SOCIAL
Capítulo 9
CAPITAL SOCIAL
Capítulo 10
TRANSFERÊNCIA DE QUOTAS: CESSÃO
Capítulo 11
TRANSFERÊNCIA DE QUOTAS: SUCESSÃO
Capítulo 12
VOCAÇÃO HEREDITÁRIA
Capítulo 13
A PARTILHA EM VIDA E A DOAÇÃO
Capítulo 14
TESTAMENTO E PARTILHA-TESTAMENTO
Capítulo 15
APURAÇÃO DE HAVERES
Capítulo 16
CÔNJUGES E COMPANHEIROS
Capítulo 17
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E A HOLDING FAMILIAR COMO FERRAMENTA
Capítulo 18
LIMITES LEGAIS NA CONSTITUIÇÃO DA HOLDING FAMILIAR
18.1 Vedação legal do art. 426 do CC (pacta corvina)
18.2 Respeito a legítima dos herdeiros necessários
Capítulo 19
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
Capítulo 20
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NA CONSTITUIÇÃO DA HOLDING FAMILIAR
Capítulo 21
OPÇÃO DO REGIME TRIBUTÁRIO PARA HOLDING FAMILIAR
Capítulo 22
IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NA HOLDING FAMILIAR
(E.C. 132 E PLP 108)
22.1 ITCMD
22.2 IBS e CBS (IVA)
Capítulo 23
ORGANIZAÇÃO DA HOLDING PELO USO DE ALGUNS MECANISMOS DO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
23.1 A doação e as cláusulas restritivas
23.2 Usufruto
Capítulo 24
CHECKLIST: PONTOS INICIAIS PARA ANÁLISE E COMPREENSÃO NA ESTRUTURAÇÃO DA HOLDING
MODELOS PRÁTICOS
Modelo 1
MODELO DE ESTATUTO SOCIAL
Modelo 2
MODELO DE CONTRATO SOCIAL
