Inventários, Partilhas E Testamentos - 4°edição - Doutrina, Legislação, Jurisprudência E Prática Forense

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Inventários, Partilhas E Testamentos - 4ºedição - Doutrina, Legislação, Jurisprudência E Prática Forense 
Autor: Ozéias J. Santos
Editora: Edijur 
ISBN: 9786587935188
Páginas: 1227
Edição: 4
Ano: 2021

 

Sinopse: Ocorrendo o evento morte, o legislador estabelece um prazo para que os herdeiros abram a sucessão, por meio do inventário, arrolamento e partilha, quando o de cujus não deixar testamento. Comumente utilizado no Direito Sucessório, o inventário, o arrolamento e a partilha são também instrumentos que resolvem inúmeros eventos da vida, como embargos de terceiro, ações de família, penhor legal, avarias e outros, onde não necessariamente ocorre o evento morte. Nesta obra, num primeiro momento, é analisado o direito sucessões como um todo, envolvendo sucessão hereditária, herdeiros necessários, herança, vocação hereditária, indignidade, deserdação, direito de representação, direito de acrescer, testamentos, legados, substituições, colações, sonegados, inventário e partilha, apontando a relação do Código Civil e o Código de Processo Civil. Na nova ordem processual, cumpre ao causídico e ao julgador, não mais leitura espaçada, mas pelo novo posicionamento jurídico, a matéria deve ser vista como um todo, como na obra aqui apresentada, onde o autor, sob a ótica sucessória trata da matéria observando o disposto nos artigos 610 a 770 do CPC, destacando os seguintes tópicos: ► Do Inventário e da Partilha ► Da Legitimidade para Requerer o Inventário ► Do Inventariante e das Primeiras Declarações ► Das Citações e das Impugnações ► Das Colações ► Do Pagamento das Dívidas ► Da Partilha ► Do Arrolamento ► Das Disposições Comuns a Todas as Seções ► Dos Embargos de Terceiro ► Da Oposição, Da Habilitação ► Das Ações de Família, Da Ação Monitória ► Da Homologação do Penhor Legal ► Da Regulação de Avaria Grossa ► Da Restauração de Autos ► Dos Procedimentos de Jurisdição Voluntária ► Da Notificação e da Interpelação, Da Alienação Judicial ► Do Divórcio e da Separação Consensuais, da Extinção Consensual de União Estável e da Alteração do Regime de Bens do Matrimônio ► Dos Testamentos e Codicilos ► Da Herança Jacente ► Dos Bens dos Ausentes, Das Coisas Vagas ► Da Interdição, Tutela ► Das Disposições Comuns à Tutela e à Curatela ► Da Organização e da Fiscalização das Fundações ► Da Ratificação dos Protestos Marítimos e dos Processos Testemunháveis Formados a Bordo