Locação e despejo
Autor: Américo Luis Martins da Silva
Editora: Cronus
ISBN: 9788561544393
Páginas: 992
Edição: 1
Ano: 2016
Sinopse:
A obra “Locação e Despejo” traz para o leitor a difícil relação entre locador e locatário; a denúncia vazia na locação predial urbana; as ações de despejo e de cobrança de encargos da locação; o instituto da locação social que não faz muito tempo vem sendo implantado no Brasil por órgãos governamentais; a intervenção acentuada do Poder Público no contrato de locação urbana residencial; a questão do pagamento da res sperata e dos aluguéis variáveis nas locações de shopping center, as locações de imóveis pertencentes ao Poder Público (inaplicabilidade das normas de locação regida pela Lei do Inquilinato); a questão do pagamento in natura (aluguel) do arrendamento rural; o difícil equilíbrio entre o poder de pagamento do arrendatário e o9 valor da prestação nos contratos de Leasing Imobiliário; a natureza jurídica do contrato de utilização da unidade em Hotel-Residência, etc. Todos esses fatos econômicos, políticos ou sociais demonstram, por si só, a importância deste livro no contexto atual. Importância esta reforçada pela atualização dos temas tratados, pela abrangência peculiar da matéria, pela organização didática dos assuntos e pela facilidade da consulta a respeito dos temas específico. Por sinal, a obra, está detalhadamente atualizada até a Lei n° 13.105, de 16.03.2015 (Novo Código de Processo Civil). Em suma, trata-se de um livro jurídico, no qual se procura explicar, com clareza e concisão, conceitos e problemas jurídicos fundamentais de forma que os estudantes e os profissionais possam ter uma melhor compreensão da realidade locatícia.
