Protagonismo Judicial. Novo Ativismo e Teoria Geral da Função Jurisdicional
Autor: José Wellington Bezerra da Costa Neto
Editora: Leud
ISBN: 9788574563367
Páginas: 504
Edição: 1
Ano: 2017
Sinopse:
A atuação não-passiva do Juiz no trabalho de aplicação do Direito é uma decorrência do próprio Direito, na medida em que a essência mesma de uma forma de conduta, independente da forma dessa norma - se regra ou princípio, demanda labor hermenêutico, e este, por sua vez, demanda uma autuação positiva do hermeneuta.
