Responsabilidade Tributaria na Aquisição do Estabelecimento Empresaria

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Responsabilidade Tributaria na Aquisição do Estabelecimento Empresaria
Autor: Hugo Barreto Sodre Leal
Editora: Quartier Latin
ISBN: 9788576742715
Páginas: 364
Edição: 1
Ano: 2007

Sinopse:

Seja na condição de saber tecnológico ou na qualidade de construção científica, o texto de Hugo Barreto Sodré Leal, que é comedido, sóbrio, discreto, pleno de vocação especulativa, vem trazer excelente contribuição à dogmática jurídico-tributária, principalmente se levarmos em conta que aparece num momento em que a doutrina sobre o assunto vive instantes de dieta cultural, com escassa produção doutrinária. Tema tão relevante, que envolve interesses decisivos para as partes relacionadas à aquisição do estabelecimento empresarial, entre elas os direitos subjetivos da entidade tributante, não poderia continuar relegado à vala comum dos assuntos secundários, destituídos de interesse.