Teoria Geral da Previdência Social

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Teoria Geral da Previdência Social 
Autor: Fábio Lopes Vilela Berbel
Editora: Quartier Latin
ISBN: 9788576740551
Páginas: 272
Edição: 1
Ano: 2005

 

Sinopse:

'Um dos grandes méritos deste livro é apresentar de maneira didática todo o contexto previdenciário brasileiro, enfatizando a Previdência Social. Quero ressaltar uma inovação trazida do direito espanhol pelo autor, que consiste na Teoria Escisionista. Esta teoria, devidamente analisada na obra, apresenta-nos dois graus de relações jurídicas previdenciárias. Em uma delas o segurado é sujeito ativo; noutra é passivo. Esta asserção traz um prisma novo de abordagem de obtenção de benefícios do INSS, favorecendo o segurado de maneira justa, mas ainda assim resguardando a regra da contrapartida (contribuição/benefício). Os aspectos de proteção social jurídico/sociológico e securitário são concatenados com uma lucidez ímpar.'' - Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub (Mestre e Doutor em Direito Previdenciário)